Indicação nº 173 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
173
Data de Apresentação
20/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 949/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NOS PÁTIOS DOS ALAMBIQUES DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, LICENÇA AMBIENTAL, LICENÇA DO IDAF, ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. TAIS PÁTIOS POSSUEM A ÁREA MÁXIMA DE 1000M².
Indexação
Observação