Projeto de Resolução nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
05/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 139/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 35, DE 3 DE ABRIL DE 2009.
Indexação
Observação