Projeto de Resolução nº 11 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2012
Número
11
Data de Apresentação
31/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 766/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 004/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TCEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação