Projeto de Resolução nº 14 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2012
Número
14
Data de Apresentação
17/09/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 808/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPA Nº 002/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E CESSÃO DE PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação