Substitutivo nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
09/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 383/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDEFINE NOMENCLATURA DE CARGOS, REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.627 DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 1.763 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, 1.837 DE 31 DE JANEIRO DE 2007, 1.867 DE 29 DE MARÇO DE 2007, 1.904 DE 21 DE JUNHO DE 2007, 1.920 DE 5 DE JULHO DE 2007, 2.059 DE 17 DE MARÇO DE 2008, 2.128 DE 2 DE JANEIRO DE 2009, 2.157 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 E AS RESOLUÇÕES NºS 3 DE 31 DE MARÇO DE 2006 E Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2006.
Indexação
Observação