Projeto de Lei nº 91 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
91
Data de Apresentação
20/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
COLETA,LIXO,SELETIVA,MUNICIPAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada