Mensagem nº 40 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2006

Número

40

Data de Apresentação

07/06/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE CARGO DE ODONTÓLOGO DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

    Indexação

    AUTORIZA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, ODONTÓLOGO, SAÚDE, FAMÍLIA.

    Observação