Mensagem nº 41 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2006
Número
41
Data de Apresentação
21/06/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, SERVIÇO, VOLUNTÁRIO, CIVIL, PROVIDÊNCIAS.
Observação