Projeto de Lei nº 58 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
58
Data de Apresentação
20/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
45
Ano
2005
Local de Origem
Executivo
Data
20/10/2005
Dados Textuais
Ementa
DECLARA GRAMADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CIDADE-IRMÃ DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
DECLARA, GRAMADO, CIDADE-IRMA, DOMINGOS MARTINS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada