Projeto de Resolução nº 22 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
22
Data de Apresentação
11/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO SPA Nº. 4/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA ESTABELECER A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Indexação
Observação