Emenda Modificativa nº 112 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2013
Número
112
Data de Apresentação
10/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CANCELADA REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 CRFB DE 1988 E O ART. 41 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI 10.257 DE 2001. PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM.
Indexação
Observação
CANCELADA. SUBSTITUITA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/2013.