Projeto de Lei nº 53 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
53
Data de Apresentação
25/07/2014
Número do Protocolo
247
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número
5742
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada