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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Mensagem nº 15 de 2004

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2004

Número

15

Data de Apresentação

20/04/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

574_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE SER APLICADO NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

    Indexação

    INSTITUI, SELO, INSPEÇÃO, MUNICIPAL.

    Observação

    OpenAPI