Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 101 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2014
Número
101
Data de Apresentação
06/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE DECRETO 42/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O “DIPLOMA MULHER MARTINENSE REFERÊNCIA SOCIAL.”
Indexação
Observação