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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Mensagem nº 24 de 2004

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2004

Número

24

Data de Apresentação

01/07/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

589_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TENHO A HONRA DE LEVAR AO CONHECIMENTO DESSA AUGUSTA CASA DE LEIS O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "E", DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº816, DE 25 DE ABRIL DE 1979.

    Indexação

    LEVAR, CONHECIMENTO, PROJETO, DISPÕE, ALTERAÇÃO, ALÍNEA, ART., LEI, MUNICIPAL,25, ABRIL, 1979.

    Observação

    OpenAPI