Projeto de Resolução nº 21 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2014
Número
21
Data de Apresentação
27/10/2014
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DA LDO, LOA E PPA GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENCAMINHAMENTOS, ATENDENDO LEGALMENTE OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Indexação
Observação