Projeto de Lei nº 12 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
12
Data de Apresentação
01/04/2015
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número
3503
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO
Indexação
CONTRATO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, SERVIÇO, SOCIAL, COMÉRCIO. SESC.
Observação
Norma Jurídica Relacionada