Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2015
Número
25
Data de Apresentação
24/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação