Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
29/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 17/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PISO PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Indexação
Observação