Projeto de Lei nº 37 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
37
Data de Apresentação
03/08/2015
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número
006874
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSELHO, MUNICIPAL, EDUCAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada