Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 57 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2015
Número
57
Data de Apresentação
03/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 35/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REFERENTES A SANIDADE DOS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
Indexação
Observação