Emenda Modificativa nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
24/08/2015
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE O ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 35/2015
Indexação
MODIFICA-SE, ARTIGO, 1º, PARÁGRAFOS, 2º, PROJETO, DE, LEI, 35,2015.
Observação