Indicação nº 161 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
161
Data de Apresentação
14/09/2015
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número
008230
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A REALIDADE TERRITORIAL EXTENSA DO NOSSO MUNICÍPIO, LOGO, A DIFICULDADE DE UMA SISTEMÁTICA FISCALIZAÇÃO, MAIS A ASSOCIAÇÃO AO FATO QUE MUITOS PEQUENOS PRODUTORES POSSUEM DIFICULDADES NA REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS, ASSIM COMO MORADORES URBANOS, VENHO SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DE ESTUDO, ANÁLISE E MAIS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS PROCESSOS FUNDIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. DESTA FORMA TEREMOS UMA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENCAMINHAR PARECER MAIS FUNDAMENTADO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E ATÉ ANTECIPANDO EM SOLUÇÕES E MINIMIZANDO POSSÍVEIS CONFLITOS.
Indexação
CRIAÇÃO, COMISSÃO, MISTA, ESTUDO, ANÁLISE, PROCESSOS, FUNDIÁRIOS.
Observação