Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
16/10/2015
Número do Protocolo
394
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 17 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 E Nº 5 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005.
Indexação
ALTERA, VALOR, DO, VALE-ALIMENTAÇÃO, REVOGA, RESOLUÇÕES, Nº, 17, 5, NOVEMBRO, 2003, Nº, 5, 16, SETEMBRO, 2005.
Observação
Norma Jurídica Relacionada