Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 83 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2015
Número
83
Data de Apresentação
19/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORAVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/ DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E RESOLUÇÃO Nº15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Indexação
Observação