Indicação nº 28 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
28
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número
2457
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE POR PARTE DO PRODUTOR RURAL DE UM TÉCNICO HABILITADO PARA EMITIR CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM – CFO.
Indexação
PRODUTOR, RURAL, TÉCNICO, HABILITADO, EMITIR, CERTIFICADO, FITOSSANITÁRIO, ORIGEM, CFO.
Observação