Indicação nº 122 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
122
Data de Apresentação
03/08/2016
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Número
6091
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O § 1º DO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO ANTEPROJETO.
PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO ANTEPROJETO.
Indexação
ALTERAR, §, 1º, ARTIGO, 135, LEI, COMPLEMENTAR, Nº, 4, ESTATUTO, SERVIDORES, PÚBLICOS, MUNICIPAIS, ENCAMINHO, ANTEPROJETO.
Observação