Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 41 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2016
Número
41
Data de Apresentação
04/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DERRUBA O VETO REFERENTE Á MENSAGEM DE VETO INTEGRAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 15/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS/ES, O “PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação