Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2017
Número
46
Data de Apresentação
19/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação