Requerimento nº 28 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
28
Data de Apresentação
08/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO O PROJETO DE LEI N.° 0018/2003, POR ACATAR ORIENTAÇÃO DO SETOR JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENTENDE SER ESTE PROJETO DE LEI CONTRÁRIO AO COMANDO DO ART.5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Indexação
RETIRADO DE PAUTA, SETOR JURÍDICO, LEI ORGÂNICA.
Observação