Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
13/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº42/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA, SÓ CRIA DEPENDÊNCIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação