Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2018
Número
39
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação