Requerimento nº 39 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
39
Data de Apresentação
03/06/2019
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DA PCH – SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRECISAS E DETALHAR TODAS AS CONDICIONANTES EXIGIDAS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E AS CONTRAPARTIDAS DA REFERIDA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA A REGIÃO DE PANELAS E MUNICÍPIO COMO UM TODO.
Indexação
Observação