Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
03/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 22/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação