Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
22/07/2019
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada