Projeto de Lei nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada