Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

10/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Trata-se de análise do projeto de lei nº09/2020, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que obriga as farmácias e drogarias do município a fixarem em local visível, o nome do farmacêutico responsável e seu número de matrícula no Conselho Regional de Farmácia.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Março de 2020