Projeto de Lei nº 8 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

8

Data de Apresentação

23/06/2020

Número do Protocolo

134

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 134/2020, Data Protocolo: 23/06/2020 - Horário: 9:14:45
    Data Votação: 7 de Julho de 2020