Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020
Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020
Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013.
Indexação
Observação
Diante do exposto, esta Comissão aprova a matéria por unanimidade de votos, em conformidade com o voto lavrado pelo ilustre Relator.