Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 54 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2020
Número
54
Data de Apresentação
07/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
Trata-se de Projeto de Resolução de nº 04/2020 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre procedimentos internos de serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Trata-se de Projeto de Resolução de nº 04/2020 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre procedimentos internos de serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Indexação
Observação
Diante do exposto, esta Comissão aprova a matéria por unanimidade de votos, em conformidade com o voto lavrado pelo ilustre Relator.