Projeto de Lei nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão na esfera da Câmara Municipal de Domingos Martins, diminui o quantitativo de cargos da Lei Municipal nº 2.893, de 12 de Fevereiro de 2019.
Indexação
Observação