Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº5/2021, de autoria da Mesa Diretora que Altera o Regimento Interno desta Casa na seguinte forma: altera a redação do §1º do art.49, inclui art.82 – C e incisos e altera a redação do art.206 incluindo parágrafo único.
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº5/2021, de autoria da Mesa Diretora que Altera o Regimento Interno desta Casa na seguinte forma: altera a redação do §1º do art.49, inclui art.82 – C e incisos e altera a redação do art.206 incluindo parágrafo único.
Indexação
Observação