Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
20/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências.
Indexação
Observação