Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Indexação
Observação