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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TV NO VALE DA UNIÃO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, NOS SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE DE SÃO BENTO, ARACÊ, DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS INSTALADAS NO VALE DA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE AREIA PRÓXIMO DA EMPRESA DE ÁGUA XUAP, SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA CALÇADA QUE INICIA NA MARTINENSE DE PNEUS ATÉ A ANTIGA KEBIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE SOCIETY PRÓXIMO AO BAR "MAIS UMA", NA PROPRIEDADE DO SENHOR CLÉRIO SCHUNCK, NA COMUNIDADE DE CANARINHO, NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SANITÁRIO PÚBLICO NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DE ANTEPROJETO 2/2008 - QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER NORMAS E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DE ACESSO A IGREJA LUTERNA DO CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO..

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE DE CANARINHO, VITOR HUGO II, DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADÃO, DO INÍCIO DA AVENIDA KURT LEWIN ATÉ A EMEFM TEÓFILO PAULINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR COM O DNIT, A FIM DE REAPROVEITAR O ASFALTO QUE SERÁ RETIRADO DA BR 262, REFERENTE AO TRECHO DOMINGOS MARTINS, PARA UTILIZAR NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RESTAURANTE SOMBRA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBIIDADE DE INSTALAR UM RELÓGIO DE PONTO NO POSTO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA EM PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS LOCALIZADAS EM FRENTE DOS COMÉRCIOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DE ACESSO À FABRICA DE CACHAÇA "MAIS UMA", PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA NONÔ BRINGER, NA VILA DE TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A ESCADARIA QUE INICIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA DE PASSAGEM (ALBERGUE) NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VISTORIAR A GALERIA LOCALIZADA ENTRE A OURIVESARIA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO ASSUNÇÃO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARISTIDES ASSUNÇÃO, NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR, SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON AGUIAR, BEM COMO PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA REFERIDA AVENIDA COM A TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICPAL Nº 1934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA SOCIAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DE CONVÊNIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DAS AEC' S JUNTO À RECEITA FEDERAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ADEQUA AO QUANTITATIVO DE CARGOS E ALTERA DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INTENS 3.2, 4.1, E 4.3 DO ARTIGO 24 E ARTIGOS 51, 67 E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

TENDO A HONRA DE LEVAR AO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS TERMOS DO ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, RESOLVO VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 9/2008, APROVADO POR ESSA NOBRE CASA DE LEIS, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 4/2008.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CRAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES A COMUNIDADE DE SANTA ISABEL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO E/OU DIAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE LAZER, E DE COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, EM ÁREAS DE ÍNDICES ELEVADOS DE OCORRÊNCIAS VIOLENTAS NO ESTADO, DENOMINADAS REDS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS BANCOS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CRÉDITO OU FINANCEIRAS PARA DESCONTO EM FOLHA DE EMPRÉSTIMO FEITO A SERVIDORES.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 43 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 15 DE ABRIL DE 2008.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE CONTÁBIL JUNTO AO IPASDM.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A GECEL S.A..

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO PAULINHO DE ARACÊ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA.