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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 09 (NOVE) ANOS.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, APOIO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM SÃO PAULO, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO A FIM DE INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DA VIA PÚBLICA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2064/2008 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE REPASSE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE VOLEIBOL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS POSTOS DE SAÚDE DE PONTO ALTO E PARAJU.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCESA IZABEL, NA SEDE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2006, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENCAMINHA VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 78/2008.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO TORNEIO DE SINUCA MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.

ENCAMINHA VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2008 - AUTÓGRAFO Nº 61/2008.

ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438/1998.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DOS MENORES DE CAMPINAS - MONTANHA DA ESPERANÇA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1934/2007, REFERENTE A CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NÃO ABSORVIDOS PELA LEI Nº 1.438/98.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DENOMINA "RUA AYRTON SENNA" NA LOCALIDADE SOÍDO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DENOMINA "RUA 1º DE MAIO" NA LOCALIDADE DE SOÍDO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "RUA GOESE" NA LOCALIDADE DE SOÍDO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "RUA JOÃO PAULO II" NA LOCALIDADE DE SOÍDO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE O PLANO DE CARRERIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 5 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134/2008, QUE FIXA O VENCIMENTO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DO §1º. ART. 109, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.