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IND 218/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO A DEPUTADA FEDERAL ROSE DE FREITAS A FIM DE CONSEGUIR RECURSOS JUNTO A EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS COM O PROPÓSITO DE RESTAURAR A IGREJA MATRIZ DE SANTA ISABEL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Processo: 1558 / 2009
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 351/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 219/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTABELEÇA UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE A PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, (ÁREA DE EVENTOS), COM A FINALIDADE DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS PASSAGEIROS NA CIDADE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 1579 / 2009
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 355/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 220/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ÁGUA QUE EM DIAS DE CHUVA CORRE NO CEMITÉRIO DA IGREJA LUTERANA VINDO A DESAGUAR NO PARQUINHO INFANTIL E POR TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 1580 / 2009
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 355/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 221/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 1612 / 2009
Autor:  Vereador Wellington Bleidorn
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 359/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 222/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE POSSIBILITE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO COM PLACAS INDICATIVAS EM FRENTE AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS HEMO, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO VELTEN, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 1628 / 2009
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 359/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 223/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA PASTOR SIEGMUND WANKE.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 1629 / 2009
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 359/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 224/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR EM SUAS RESPECTIVAS RUAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 1630 / 2009
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 359/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 225/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PAGAS PELAS IGREJAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 1631 / 2009
Autor:  Vereador Arno Alves do Nascimento
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 359/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 226/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FIM DE QUE A MESMA POSSA PROPICIAR ATENDIMENTO DE FLAGRANTE POLICIAL AOS SÁBADOS E DOMINGOS E NOS DIAS ÚTEIS, APÓS ÀS 22 HORAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 1632 / 2009
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 359/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 227/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE APROVEITAR A MÃO DE OBRA PENITENCIÁRIA NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 1633 / 2009
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 359/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 228/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PARA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O TICKET DENOMINADO "TICKET COMPRA FEIRINHA".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 1666 / 2009
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 363/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 229/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODOS OS PONTOS DE TAXIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS INFORMANDO O NOME DOS PROPRIETÁRIOS, OS NÚMEROS DOS TELEFONES, E O NÚMERO DAS PLACAS DOS TAXIS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Processo: 1724 / 2009
Autor:  Osmar Jose de Oliveira2005
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 372/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 230/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO DE LEI Nº 7/2009, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO ECOLÓGICO DA SAÚDE E DO LAZER NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Processo: 1725 / 2009
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 373/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 231/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO DE UM BECO, LOCALIZADO PRÓXIMO DA CRECHE NA VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Processo: 1727 / 2009
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 374/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 232/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA DOS FUNDOS NA VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Processo: 1728 / 2009
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Encaminhada pelo Ofício nº 374/2009/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

MSG 1/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2009
Processo: 2 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 2/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Processo: 59 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 3/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Processo: 76 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 4/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Processo: 134 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 5/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Processo: 137 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 7/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2009
Processo: 244 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 8/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 268 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 9/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO.

Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 276 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 10/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "CENTRO DE ESPORTE E LAZER PÔR DO SOL" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ.

Apresentação: 24 de Março de 2009
Processo: 297 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 11/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA"ESTÁDIO DE FUTEBOL FLORESTA" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ.

Apresentação: 24 de Março de 2009
Processo: 299 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 12/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "RUA DAS ROSAS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ.

Apresentação: 24 de Março de 2009
Processo: 301 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 13/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "RUA DOS MANACÁS" NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ.

Apresentação: 24 de Março de 2009
Processo: 303 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 14/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Processo: 393 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 15/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES D ALEI MUNICIPAL Nº 1.935/07.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Processo: 395 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 16/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Processo: 397 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 17/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.159 QUE TRATA DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
Processo: 423 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 18/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2009 - SUBSTITUTIVO 1/2009.

Apresentação: 29 de Abril de 2009
Processo: 481 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 19/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2009
Processo: 483 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 20/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Processo: 493 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 21/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
Processo: 521 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 22/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 13 de Maio de 2009
Processo: 546 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 23/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.

Apresentação: 13 de Maio de 2009
Processo: 548 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 24/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA DOS § 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2009
Processo: 550 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 25/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 20 de Maio de 2009
Processo: 609 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 27/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DAS AEC'S JUNTO À RECEITA FEDERAL.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Processo: 647 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 28/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2009 - AUTÓGRAFO Nº 24/2009.

Apresentação: 29 de Maio de 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 29/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Processo: 650 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 30/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO PPA 2006/2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
Processo: 699 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 31/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
Processo: 739 / 2998
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 32/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Julho de 2009
Processo: 838 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

MSG 34/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.

Apresentação: 23 de Julho de 2009
Processo: 946 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 35/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUTTA BATISTA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Processo: 1203 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 36/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013.

Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Processo: 1163 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 37/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Processo: 1165 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MSG 38/2009 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Processo: 1150 / 2009
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original