Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 504 matérias.

Resultados

IND 51/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ÁREAS DE LAZER NO BAIRRO DE SOÍDO.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Processo: 276 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 140/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 52/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVISÃO NO ASFALTO DA ENTRADA QUE LIGA A SEDE DE DOMINGOS MARTINS AO BAIRRO DE SOÍDO.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Processo: 275 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 140/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 53/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE O SACO DAS FAMÍLIAS CUJOS TERRENOS ESTÃO EM SITUAÇÃO IRREGULARES.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Processo: 288 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 140/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 54/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL PARA CARGA E DESCARGA DAS MERCADORIAS AGRÍCOLAS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Abril de 2011
Processo: 297 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 140/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 55/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE FIXAR ORIENTADORES/EDUCADORES DE TRÂNSITO NA COMUNIDADE DE PEDRA AZUL.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Processo: 308 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 140/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 56/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A ALÍQUOTA DO ISS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Processo: 312 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 140/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 57/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR PARTE DO PRODUTOR RURAL.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Processo: 313 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 140/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.

IND 58/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TV EM SÃO BENTINHO, FAZENDA DO ESTADO, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Processo: 326 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 152/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 59/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TV EM SÃO PAULINHO NO DISTRITO DE ARACÊ.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Processo: 327 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 152/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 60/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A UMA EMPRESA OPERADORA DE CELULARES, SEGUSTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE SÃO PAULINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Processo: 328 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 152/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 61/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A UMA EMPRESA DE OPERADORA DE CELULARES, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NAS COMUNIDADE DE SÃO BENTINHO, NO DISTRITO DE ARACÊ.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Processo: 329 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 152/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 62/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE EXECUTE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS SEM DONOS IDENTIFCÁVEIS, SOLTOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2011
Processo: 352 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 152/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 63/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JEFFERSON AGUIAR, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. EM REUNIÃO COM OS MORADORES, DETECTAMOS ALGUMAS URGENTES CARÊNCIAS PARA AS QUAIS SOLICITAMOS SUA COSTUMEIRA DEDICAÇÃO.

Apresentação: 4 de Maio de 2011
Processo: 354 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 152/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 64/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES. 1. PAVIMENTAÇÃO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA E À QUADRA DESPORTIVA MUNICIPAL EM MELGAÇO, POIS EM DIAS DE CHUVA, O ACESSO FICA IMPOSSIBILITADO. 2. UM NOVO ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO EM MELGAÇO, CONSIDERANDO O FATO QUE ESSE PONTO REALIZA O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA FAZENDA SCWANTZ, CARAMURU E PARTE DE RIO PONTE. OUTRO FATOR QUE DEVE SER LEVADO EM CONTA É O DE QUE, POR MOTIVO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE DE REGRESSO DO PROFISSIONAL , O TEMPO DE ATENDIMENTO EM MELGAÇO DE CIMA É BEM MENOR, O QUE GERA DIFICULDADES PARA ATENDER TODA A POPULAÇÃO QUE CARECE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 3. CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA VILA DE MELGAÇO PARA EVITAR CONSTANTES AÇÕES DE FALTA DE PUDOR PÚBLICO, CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE FESTAS NAQUELA COMUNIDADE. 4. O RETORNO DA DRª. FLOZILDA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE EM MELGAÇO, POIS HÁ UMA GRANDE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL COM A PROFISSIONAL, FACILITANDO A CONFIANÇA E A LIBERDADE NA RELAÇÃO MÉDICO X PACIENTE. 5. UMA FIXAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E APOIO ADMINISTRATIVO NO POSTO DE SAÚDE DE MELGAÇO, VISTO QUE A PROFISSIONAL QUE EXERCE TAL FUNÇÃO ESTÁ SOBRECARREGADA, POIS ACUMULA DUAS FUNÇÕES, A DE SERVENTE E A DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ESSA SITUAÇÃO DIFICULTA O ATENDIMENTO DE RECEPÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Processo: 356 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 152/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 65/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER À ALGUMAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA ELZA GERHARDT SANTOS E ADJACÊNCIAS:

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Processo: 366 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 66/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA À COMUNIDADE QUE PEDE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SEGUINTE SITUAÇÃO: HÁ UMA VALA DE DRENAGEM QUE CORRE À ESQUERDA DA RUA ONDE SITUA A ELEVATÓRIA DA CESAN, PRÓXIMA DA ADEGA SCHWAMBACH ONDE ESTÁ BEM ASSOREADA E TOMADA POR VEGETAÇÃO. POR OCASIÃO DAS CHUVAS, A VALA ENTOPE E CAUSA ALAGAMENTOS NO ENTORNO, O QUE PODE SER PERCEBIDO PELAS MARCAS NO PORTÃO DA ELEVATÓRIA.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Processo: 376 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 67/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ASFALTO QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL AO VALE DA ESTAÇÃO. À NOITE, NA REFERIDA LOCALIDADE, HÁ UM CONSIDERADO TRÁFEGO DE PEDESTRES QUE SENTEM FALTA DE ILUMINAÇÃO PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Processo: 377 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 68/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SENTIDO CAPELA DAS ÁGUAS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO MATA DO HERONILDES, ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR. O TRECHO SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTA RISCOS DE ACIDENTES, COMO O OCORRIDO RECENTEMENTE ENTRE DOIS CARROS QUE TRAFEGAVAM NA REFERIDA LOCALIDADE. DADO O EXPOSTO, SUGERIMOS O CASCALHAMENTO NA ESTRADA PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Processo: 377 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.

IND 69/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR MANILHAMENTO DA CRECHE NA VILA VERDE. EM VISITA À REFERIDA CRECHE, CONSTATAMOS ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE FORTE ODORES E PRESENÇA DE MOSQUITOS, QUE ADVÉM DO CÓRREGO PRÓXIMO À LOCALIDADE.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Processo: 379 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 70/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR OBRAS PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE LIGA A ES 465 (ESTRADA DE MELGAÇO) À VILA DA PAZ.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Processo: 380 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 71/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE VERSE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONSULTORIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET, DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Processo: 382 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 72/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE DO GALO ATÉ A CASCATA DO GALO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Processo: 385 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 187/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 73/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE SOÍDO ATÉ A BR 262, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Processo: 386 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 187/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 74/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE PONTO ALTO ATÉ GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Processo: 387 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 187/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 75/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIVENDAS DE PEDRA AZUL, NO DISTRITO DE ARACÊ.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Processo: 389 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 76/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL NO 3.219/78 E, EM ESPECIAL, A LEI MUNICIPAL 2.268/2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA 12 DE JUNHO, DATA EM QUE É CELEBRADO O DIA DE DOMINGOS JOSÉ MARTINS.

Apresentação: 18 de Maio de 2011
Processo: 396 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 188/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 77/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PADRE MÁXIMO.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Processo: 404 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 78/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER À COMUNIDADE DO CHAPÉU QUE HÁ MAIS DE 7 ANOS REIVINDICA UM BUEIRO E CAIXA SECA PARA QUE A ESTRADA FIQUE SEMPRE CONSERVADA E O CÓRREGO NÃO SEJA ASSOREADO NA ESTRADA PRINCIPAL POR CAUSA DAS CHUVAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Processo: 412 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2011
Última Ação:   Encaminhado pelo Ofício nº 186/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 79/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE AS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Processo: 427 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 80/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A ATUAL SITUAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AO LADO DA CASA DO COLONO, EM CAMPINHO. A GRANDE QUANTIDADE DE VEÍCULOS IRREGULARMENTE PRÓXIMO AO PONTO ACARRETA TRANSTORNOS NO TRÂNSITO E PARALISAÇÃO NO FLUXO NORMAL NAS VIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Processo: 428 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 81/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A OFICINA 2 IRMÃOS E A EEEFM TEÓFILO PAULINO (POLIVALENTE), EM CAMPINHO.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Processo: 430 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 82/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CALÇÃMENTO PRÓXIMO À IGREJA DE NOVA ALMEIDA, DISTRITO DE PARAJU.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Processo: 431 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 83/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS LOMBADAS NA RUA VIVENDAS, EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 433 / 2011
Autor:  Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 84/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FICAR TAMPÕES NOS 3 BUEIROS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA QUE DE ACESSO À COMUNIDADE DE CHAPÉU.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 434 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 85/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO FINAL DO CALÇADÃO DA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, AO LADO DA POLÍCIA AMBIENTAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 435 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 86/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A URGÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA EXPORTIVA NA VILA DA PAX, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Processo: 438 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 87/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DA PAX, SENTIDO PANELAS, ATÉ O AGRIDSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Processo: 439 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 88/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE ESGOTO NA VILA SCHRÖEDER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Processo: 440 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 89/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA AVENIDA MODOLO EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Processo: 442 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 90/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTISÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A ATUAL SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA AYRTON SENNA ATÉ A RUA GOESE, EM SOÍDO. FALTA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE 50 METROS, ONDE HÁ MUITOS BURACOS E LAMA, O QUE REPRESENTA PERIGO E TRANSTORNO PARA A POPULÇÃO QUE TRANSITA PELO LOCAL.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Processo: 456 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.

IND 91/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CORRIMÃO NA SUBIDA DO HOSPITAL FHASDOMAR, SENTIDO HOTEL IMPERADOR – HOSPITAL, NA AVENIDA KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Processo: 468 / 2011
Autor:  Vereador Rogério Luiz Kröhling
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

IND 92/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR REVISÃO DO REPASSE AOS CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES APAE, PESTALOZZI, ALBERGUE MARTIN LUTERO E ASILO SOU FELIZ.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 469 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

IND 93/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR 3 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À IGREJA NO VALE DA ESTAÇÃO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Processo: 470 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

IND 94/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS DA SENHORA LUZIA KLEIN, PROTOCOLADOS NESTA MUNICIPALIDADE SOB OS NÚMEROS 0245 DE 11 DE JANEIRO DE 2007 E 2846 DE 30 DE ABRIL DE 2008, EM REFERÊNCIA AO IMÓVEL DE INSCRIÇÃO Nº 072.002, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELGAÇO.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Processo: 471 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

IND 96/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA ÀS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DE VIVENDAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Processo: 477 / 2011
Autor:  Vereador Eduardo José Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

IND 97/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA LOCALIDADE DE CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Processo: 518 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

IND 98/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA LOCALIDADE DE CANARINHO, VITOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Processo: 519 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

IND 99/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, COM RESPALDO NAS PRERROGATIVAS PARLAMENTAR E REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILSON LOPES SEU IMPORTANTE EMPENHO NO SENTIDO DE PROPOR EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO DESTINADOS À FHASDOMAR.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 524 / 2011
Autor:  Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

IND 100/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURAS A COMUNIDADE DE CANARINHO, EM VICTOR HUGO, NO DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 563 / 2011
Autor:  Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

IND 101/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES, QUE COMERCIALIZAM MANTAS, COBERTORES E OUTROS, QUE CONSTANTEMENTE ESTÃO NAS RUAS DA CIDADE, QUE ASSIM, SEM ESSE CONTROLE FISCAL VEM PREJUDICANDO EM MUITO O COMÉRCIO LOCAL.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 564 / 2011
Autor:  Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original