Pesquisar Matéria Legislativa

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO COBERTO, COM CAPACIDADE DE 500 (QUINHENTAS) PESSOAS NUM TAMANHO DE 1.000 (MIL) METROS QUADRADOS, ONDE PODERÁ PROPORCIONAR LAZER, ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTES PARA A MELHOR IDADE DE DOMINGOS MARTINS, ABRANGENDO TODOS OS IDOSOS MUNÍCIPES QUE QUEIRAM DESFRUTAR DESTE ESPAÇO NO MUNICÍPIO

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE UM ÓRGÃO FISCAL PARA VERIFICAR E REGULARIZAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, BOATES, MERCEARIAS, LOCAIS DE EVENTOS E SIMILARES COM INTUITO DE CONTROLAR A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS A JOVENS E ADOLESCENTES ABAIXO DE 18 (DEZOITO) ANOS NO NOSSO MUNICÍPIO, E BEM COMO, BUSCAR LEGALIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTANDO ESTES, QUITADOS COM TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE RECURSOS E POSSIBILITE PAVIMENTAR COM ASFALTO O TRAJETO QUE LIGA PONTO ALTO ATÉ A VILA DE PEROBAS COMPREENDENDO 5 (CINCO) QUILÔMETROS. INCLUSIVE QUE SE POSSA COBRIR AS RUAS DA VILA DE PEROBAS COM ESTE MATERIAL.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS E POSSIBILITE PAVIMENTAR COM ASFALTO O TRAJETO QUE LIGA MELGAÇO DE BAIXO ATÉ O CLUBE BEIRA RIO. ESTE TRAJETO INICIA NO BAR DO ROBSON E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VITALINO KALK, COMPREENDENDO 12 (DOZE) QUILÔMETROS

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA PONTO ALTO A TIJUCO PRETO, A FIM DE DINAMIZAR O DESENVOLVIMENTO DAQUELAS COMUNIDADES E POTENCIALIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DESTA REGIÃO

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRIORIZE O ESPAÇO QUE ERA USADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE ORA ENCONTRA-SE DESATIVADO E OCIOSO, E, TRANSFORME-O EM UM CENTRO DE ATENDIMENTO TURÍSTICO, COMO PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACE-DM.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGÊNCIA DA OBRA DE PAISAGISMO DA RUA REINOLD KIEFER EM PONTO ALTO CONHECIDA COMO RUA DA ESCOLA. ESTA RUA CONTA COM UM ENORME CANTEIRO QUE NECESSITA DE CUIDADOS URGENTES SOLICITADOS PELAS PESSOAS QUE ALI MORAM E FREQÜENTAM

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REVISÃO NO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIN LUTERO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUA A “SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM” COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E PREVENIR A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM NA ESCOLA DO PENA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSERVAÇÃO, MELHORIA E CRIAÇÃO DE CAIXA SECA NA SERRA DO PENA. SE POSSÍVEL ATÉ UM ASFALTAMENTO NO LOCAL

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE VIVENDAS EM PEDRA AZUL

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE MELGAÇO E PROVIDENCIE UM MURO PARA O MESMO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A POSSIBILIDADE DE OFERECER O AUXILIO-FUNERAL, UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL CONCEDIDO AO CONJUGUE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, DEPENDENTE, PAIS OU, NA SUA FALTA, À PESSOA QUE PROVAR TER FEITO DESPESAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE UM SERVIDOR ATIVO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARCELOS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ÁGUA QUE CONSTANTEMENTE CORRE DENTRO DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO A MADEIREIRA SANTANA E E.M. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, E, CONCORRENTE A ISTO, SOLICITAR QUE SEJA FEIO OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DESTA RODOVIA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CONSIDERE OS PEDIDOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA, NO ANO DE 2012, SOBRE O BENEFÍCIO DE 10% DE DESCONTO NO IPTU, CONFORME LEI MUNICIPAL N] 2.353/2011, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NA GESTÃO PASSADA, EM RAZÃO DA AÇÃO AJUIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELA PREFEITURA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER REAJUSTES SALARIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE INICIA NA RODOVIA DE PARAJU, PERTO DA ENTRADA DA DESTILARIA MAIS UMA, PASSANDO PELOS: SITIO DA RESSACA, SITIO MENINA DOS OLHOS, SITIO DE LAZER RECANTO DAS MARCAS, SITIO DE LAZER COLOMBIANO E TERMINANDO NA VILA MARIANO COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA PROPORCIONAR A POSSIBILITAR NAS LOCALIDADES DE PONTO ALTO, PARAJU, E PEDRA AZUL, PRAÇAS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE ILUMINADAS E ORNAMENTADAS COM BANCOS E PASSARELAS PLANEJADAS, PARA ATENDER AO RÁPIDO CRESCIMENTO URBANO DESTAS VILAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA ESPORTIVA (CAMPO DE FUTEBOL) NA COMUNIDADE DE CRISTO REI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REINICIAR A OBRA DO POSTO DE SAÚDE EM PEDRA AZUL (CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ ATUALMENTE PARADA). A OBRA EM PROCESSO DE DETERIORAÇÃO SE ENCONTRA NO TERRENO DOADO PELO SENHOR FARIDE MÓDULO PARA A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DE CHÃO NO DISTRITO DE PARAJU.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE UTILIZE O ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA DO GALO, PERTO DO SITIO KEMPIM, ESTRUTURA DE UMA ESCOLA UNIDOCENTE DESATIVADA, COM OBJETIVO DE CRIAR UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE TERRAS E PRONTO ATENDIMENTO AGRÍCOLA COM TÉCNICO ESPECIALIZADO EM AGRONOMIA PARA ORIENTAR PRODUTORES RURAIS DESTA REGIÃO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM TERRENO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA COM ESTRUTURA ADEQUADA E DEFINITIVA PARA SERVENTIA E ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS ACESSOS DE IDA E VOLTA REFERENTES À SUBIDA DE ALTO DECLIVE QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ALTO GALO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS VÁRIAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO COMO BARCELOS, PEDRA AZUL, SÃO MIGUEL, ENTRE OUTRAS QUE ESTÃO SEM ESTES PROFISSIONAIS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NO CALÇAMENTO E NA REDE DE ESGOTO DA RUA TRAVESSA AUGUSTA SCHWAMBACH, CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACIONE A DEFESA CIVIL, PARA ANALISAR COM URGÊNCIA, OS RISCOS EM RELAÇÃO AO DESABAMENTO DE TERRA QUE VEM OCORRENDO NO MORRO EM FRENTE À ADEGA SCHWAMBACH.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA NOVA ESCOLA NA VILA DE TIJUCO PRETO, NESTE MUNÍCIPIO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAISAGISMO NO TRECHO DO ASFALTO QUE LIGA PARAJU E PEROBAS NESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OLHE COM CARINHO PARA O NOSSO CANIL E GATIL MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO. O LOCAL É PEQUENO E PRECISA DE MELHORIAS URGENTES.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA DE APOIO A FAMÍLIA ENLUTADA COM A FINALIDADE DE DAR APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. SEGUIDO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 05/2013 – QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO A FAMÍLIA ENLUTADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA PARA A ESCOLA DE MELGAÇO NO TURNO DA NOITE.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR UM TRECHO NA VILA DE MELGAÇO DE CIMA, CERCA DE 300 (TREZENTOS) METROS, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA NO SENTIDO DE CARAMURU.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO ESTADUAL A FIM DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E A LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA QUE LIGA O CENTRO DE DOMINGOS MARTINS À MELGAÇO.

DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PERMUTA DO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDA DO ESTADO PARA A PREFEITURA.

DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE 3 VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO PARA OS AMBULANTES, NO PERÍODO DE 18 HORAS ÀS ZERO HORAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DE DOMINGOS MARTINS INDICANDO A NOMENCLATURA DAS MESMAS E NOS LOCAIS ONDE ELAS EXISTEM SE POSSÍVEL RESTAURÁ-LAS. ONDE ELAS NÃO EXISTEM, AFIXAR PLACA INDICANDO O NOME DA RUA E O CEP.

DE AUTORIA DO PRESIDENTE JÚLIO MARIA DOS SANTOS E DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE BAIAS (RECUO PARA ACOSTAMENTO) NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO CENTRO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ E NA PRACINHA, EM FRENTE AO LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.

DE AUTORIA DO PRESIDENTE JÚLIO MARIA DOS SANTOS E DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO AO DNIT A REATIVAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NO TREVO DE DOMINGOS MARTINS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE EM CADA DISTRITO PARA OS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL A FIM DE COMPARECEREM AO CARTÓRIO ELEITORAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, NO ESPAÇO DA ESCOLA UNIDOCENTE “CÓRREGO SÃO BENTO”.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL DISTRITO DE ARACÊ. O TRECHO INDICADO INICIA-SE NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR JOSÉ SIMMER, PASSA PELO CAMPO DE FUTEBOL, PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA SENHORA DELMA RIBETI, PELA NOVA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO E TERMINA NA OFICINA DE MOTOCICLETAS COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 1.000 METROS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM BOAS CONDIÇÕES PARA PEDESTRES NO TRAJETO DE RUA ALAMEDA DOS PINHAIS, NA SUBIDA DO POLIVALENTE, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA ESPORTIVA (CAMPO DE FUTEBOL) DE PONTO ALTO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARAJU. A PRAÇA ESPORTIVA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA COM O TEMPO. ESTA DETERIORIZAÇÃO VEM PREJUDICANDO O TRABALHO DE VOLUNTÁRIOS QUE REALIZAM TREINAMENTO ESPORTIVO COM JOVENS E ADOLESCENTES NA REFERIDA PRAÇA, PARA TENTAR TIRÁ-LOS DO MUNDO DAS DROGAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS. ESTA SECRETARIA SERVIRÁ COMO LOCAL DE REFERÊNCIA NO QUAL SE POSSAM BUSCAR POR DIREITOS E SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO HUMANITÁRIA

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL, TIPO DUCATO, QUE ESTEJA TODA EQUIPADA, PARA REALIZAR CONSULTAS A ACAMADOS NO MUNICÍPIO. ESTA UNIDADE MÓVEL DEVERÁ TER PROFISSIONAIS CAPACITADOS DA SAÚDE PARA REALIZAR VISITAS EM RESIDÊNCIAS E SERVIRÁ PARA ATENDER MUNÍCIPES ACAMADOS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CHEGAR AO PRONTO ATENDIMENTO PROCURANDO POR AUXILIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATÓRIOS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA RODOVIA OSCAR HAND, COMPREENDO UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS, TRECHO QUE LIGA PARAJU ATÉ PONTO ALTO II DANDO BOA VISIBILIDADE AOS PRATICANTES DE ESPORTES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR ESTE TRAJETO.