Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" OS ESCRITORES E PESQUISADORES JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA E JOEL GUILHERME VELTEN PELA PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", OBRA QUE RELATA COM MAESTRIA A CHEGADA DOS PRIMEIROS IMIGRANTES, A COLONIZAÇÃO DE SANTA ISABEL E A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESCREVENDO SEUS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS,  ECONÔMICOS E POLÍTICOS. OBRA DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E PRIMOROSA PARA OS MARTINENSES, TORNANDO-SE FONTE PERMANENTE E VALIOSA DE PESQUISA DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO. "UMA CIDADE QUE NÃO CONSTRÓI A SUA MEMÓRIA, NÃO PODE TER IDENTIDADE PRÓPRIA", DO AUTOR JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA. O LIVRO "OS ITALEMÃES NA TERRA DOS BOTOCUDOS", TEVE SEU LANÇAMENTO NO DIA 16/08/2016, NO PALÁCIO ANCHIETA, NA PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO PAULO HARTUNG, OS AUTORES E DEMAIS AUTORIDADES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO MICHEL KOEHLER TRARBACH, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE E CHOPERIA FRITZ E FRIDA, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 17 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: "NOVOS CIRCUITOS TURÍSTICOS E ATÉ CHOPE DE UÍSQUE". TENDO COMO DESTAQUE O LANÇAMENTO DO CHOPE COM SABOR DE UÍSQUE DA MARCA TRARKO. A NOVIDADE SERÁ APRESENTADO PELO EMPRESÁRIO NO 23º FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O RESTAURADOR E MESTRE DA CONCERTINA ANGELINO ZAAGER, ÚNICO PROFISSIONAL DO ESTADO DEDICADO A TAREFA DE REFORMAR E AFINAR AS CONCERTINAS EM SUA OFICINA LOCALIZADA NO DISTRITO DE  MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A TRIBUNA DE 03 DE JULHO DE 2016, SOB O TÍTULO: TALENTO NA REGIÃO SERRANA - "MESTRE DA CONCERTINA NAS MONTANHAS".

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O GRUPO MOUNTAIN BIKE CLUBE CIDADE DO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TURISMO, ESPORTE, ÁREA SOCIAL E POR TODO PRESTIGIO QUE TROUXE PARA O ESPORTE EM DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUGÊNIO PINTO SANTANA, LOCALIZADA EM SÃO MIGUEL NO DISTRITO DA SEDE,  PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL A GAZETA DE 09 DE OUTUBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "ESCOLA LEVA VIDA REAL PARA AULAS". DESTACANDO-SE COMO A TERCEIRA MELHOR ESCOLA DO ESTADO E A MELHOR DE DOMINGOS MARTINS - CIDADE COM O 1º MAIOR IDEB NOS ANOS INICIAIS. COMO BEM DESTACOU A DIRETORA DA ESCOLA ANGELITA DA PENHA MAYER, UM DOS SEGREDOS É ENSINAR DE ACORDO COM O QUE OS ALUNOS VIVENCIAM NO COTIDIANO. OS PROFESSORES ESCOLHEM TEMAS PARA TRABALHAR NAS VÁRIAS DISCIPLINAS, E OS ALUNOS FAZEM PROJETOS BASEADOS NELES. ACRESCENTANDO AINDA, QUE A ESCOLA PROCURA SEMPRE ESTAR PRÓXIMA DAS FAMÍLIAS E DA REALIDADE DOS ALUNOS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR DENÍLSON APARECIDO GARCIA EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO MENCIONADOS. PROJETO DE LEI Nº 48/2016;

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 42/2016, QUE ''DENOMINA RUA IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, QUE ''INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.'' E PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 E ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO.''

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" DR. EVALDO TEIXEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DOMINGOS MARTINS E A SENHORA FÁTIMA CRISTINI SANTANA FEITOSA, DIRETORA DO INSTITUTO KAUTSKY REPRESENTANDO O INSTITUTO KAUTSKY, PELA REPORTAGEM EXIBIDA NO JORNAL BOM DIA ESPÍRITO SANTO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES, DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016, SOB O TÍTULO: "PROJETO PARA DESPOLUIR A BACIA DO RIO JUCU". O PROJETO DESENVOLVIDO REFERE-SE A TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES ATRAVÉS DE BIODIGESTOR, IMPLANTADO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL COM PARCERIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DOMINGOS MARTINS, INSTITUTO KAUTSKY E A PRÓPRIA COMUNIDADE DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL. PROJETO DE BIODIGESTOR DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO KAUTSKY E IMPLANTADO ATRAVÉS DE MUTIRÃO EVOLVENDO A COMUNIDADE LOCAL E A CAPITAÇÃO DE RECURSOS ADVINDAS DE MULTAS APLICADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO COM A QUANTIDADE DAS ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO (SEPARADO POR MÊS) E O NOME DO PROFISSIONAL QUE SOLICITOU AS MESMAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" EEEFM GISELA SALLOKER FAYET, PELA PREMIAÇÃO ESTADUAL NA 13ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO (FECIENG-ES), NA CATEGORIA DE NÍVEL MÉDIO, EM 1º LUGAR COM O PROJETO: A PRODUÇÃO DE CONDIMENTOS PARA CARNES A PARTIR DO SUBPRODUTO DA QUEIMA DE CARVÃO. E PELA PREMIAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE CIENCIA APLICADA, INVENÇÕES E INOVAÇÕES (INNOVACITIES 2016), QUE É ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERNACIONAL DE INVENTORES, CIENTISTAS E EMPREENDEDORES INOVADORES (ABIPIR) COM O MESMO PROJETO.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 50/2016, QUE “FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O USO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL "CASA DO ARTESANATO NAIR DE PÁDUA KOEHLER", LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO AO PORTAL DA CIDADE, TENDO POR FINALIDADE IMPLANTAR O CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO''

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2016, QUE ''AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.''

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 015/2016

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPAÇO HARMONIA”, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS.